Data de corte e critério
Conferência da data de resolução e do critério de apuração previsto no contrato social ou fixado pelo juízo (arts. 604 a 606 do CPC).
Saída, exclusão ou falecimento de sócio: cálculo e análise crítica da apuração do valor das quotas, com quesitos, acompanhamento da perícia e parecer técnico para a parte.
Contador Carneiro · CRC/AP 000093/O-3 · Responsável técnico: Anderson Mourão Carneiro, Contador, CRC/AP 002070/O-0
Quando um sócio se retira, é excluído ou falece, a sociedade e o sócio, ou os seus sucessores, precisam chegar ao valor das quotas. Esse valor depende da data de corte, do critério previsto no contrato social ou fixado pelo juízo, do balanço utilizado e da forma como ativos e passivos foram avaliados. Cada escolha muda o número final.
Conferência da data de resolução e do critério de apuração previsto no contrato social ou fixado pelo juízo (arts. 604 a 606 do CPC).
Quando o contrato social é omisso, exame do balanço de determinação (art. 606 do CPC) e dos ajustes de ativos e passivos que formam o valor patrimonial na data da resolução.
Conferência dos livros contábeis, balancetes e demonstrações que sustentam a apuração.
Subsídio técnico para o advogado formular quesitos sobre critério, data de corte e avaliação de ativos e passivos.
Cálculo e análise crítica da apuração do valor das quotas, com apontamento das divergências e memória de cálculo auditável.
Você envia os dados básicos. Antes de qualquer conversa sobre o caso, conferimos se o escritório já atua no processo em outra posição.
Sem conflito, pedimos os documentos necessários e enviamos proposta com escopo, etapas, prazo e honorários. O trabalho começa após o aceite.
Conforme a fase do caso: cálculo antes da ação, quesitos, acompanhamento das diligências do perito e parecer técnico com memória de cálculo auditável, assinado pelo contador responsável.
O conteúdo desta página é técnico-contábil e não constitui orientação jurídica. A condução do processo, as teses e os prazos cabem ao advogado da causa.
Não atuamos para nenhuma das partes em processo, nem em processo conexo, em que o escritório é perito do juízo. A verificação considera o número do processo, as partes e o advogado da causa.
Não aceitamos contratação por advogado que atue em processo no qual o escritório seja perito do juízo.
Não atuamos para o sócio e para a sociedade no mesmo processo.
Não analisamos casos nem documentos por mensagem. Toda solicitação começa pela triagem.
Não dizemos se há direito nem se vale propor ação. Essa avaliação cabe ao advogado da causa; o trabalho do escritório é técnico-contábil.
Não antecipamos resultado. O parecer demonstra o cálculo; a decisão é do juízo.
Quando o vínculo de um sócio com a sociedade se desfaz sem que a empresa seja dissolvida: retirada, exclusão ou falecimento, por exemplo. Em juízo, a apuração costuma ocorrer na ação de dissolução parcial de sociedade, com perícia contábil (arts. 599 a 609 do CPC).
Qualquer um dos dois, sempre em processos distintos. Em cada processo, o escritório atua para uma só parte, e a verificação de conflito é feita na triagem, antes de qualquer proposta.
Em geral, o contrato social e suas alterações, os balanços e balancetes do período, a escrituração contábil, a decisão que fixou a data de resolução e o critério de apuração e, se houver, o laudo. A lista exata é enviada depois da triagem; não é preciso mandar documentos no primeiro contato.
Antes da ação, com cálculo encomendado pelo advogado. Depois da nomeação do perito, com a indicação e os quesitos no prazo de 15 dias (art. 465, § 1º, do CPC) e no acompanhamento das diligências. Depois do laudo, com parecer técnico no prazo comum de 15 dias (art. 477, § 1º, do CPC). A contagem e a estratégia de prazos cabem ao advogado da causa.
Antes de qualquer proposta, verificamos se há conflito de interesses. Respondemos em até 1 dia útil.
Contador Carneiro · CRC/AP 000093/O-3 · Responsável técnico: Anderson Mourão Carneiro, Contador, CRC/AP 002070/O-0